Casas de Apostas Legalizadas no Brasil: Saiba tudo sobre as casas de apostas regulamentadas

Fatos revisados por Mariana Rodrigues

Escolher casas de apostas regulamentadas para apostar online faz toda a diferença, pois segurança e confiabilidade são critérios indispensáveis. Com a sanção da Lei nº 14.790/2023, conhecida como "Lei das Bets", o governo brasileiro estabeleceu diretrizes claras para a operação legal das casas de apostas legalizadas no Brasil.

Desde de 1º de janeiro de 2025, todas as casas de apostas regulamentadas no Brasil devem seguir normas que promovem um ambiente de jogo responsável e transparente.

Ao longo deste artigo, confira uma lista de casas de apostas regulamentadas no Brasil, garantindo uma experiência de jogo segura e confiável.

Lista de Casas de Apostas Regulamentadas no Brasil

Verified Ofertas Verificadas por Nossos Especialistas
1
Melhor Escolha
SportingBet Sports
Melhor Escolha
18+ Jogue com responsabilidade. Requerimento SIGAP 0069/2024, autorizado pela Portaria SPA/MF no. 246 de 2025.
2
18+ Jogue com responsabilidade. Requerimento SIGAP 0001/2024, autorizado pela Portaria SPA/MF no. 246 de 2025.
3
18+ Jogue com responsabilidade. O jogo pode ser viciante. Site autorizado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda a operar no Brasil
4
18+ Jogue com responsabilidade. Requerimento SIGAP 0069/2024, autorizado pela Portaria SPA/MF no. 246 de 2025.

Qual é a situação da regulamentação das apostas esportivas?

A regulamentação das casas de apostas legalizadas no Brasil avançou com a Lei 14.790/2023. O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), responsável por regular o setor de apostas de quota fixa. 

A missão da SPA-MF é clara: fazer com que o mercado de apostas online funcione de forma regulada e controlada, trazendo mais segurança e transparência para os apostadores.

Agora, qualquer casa de apostas regulamentada precisa cumprir regras rígidas para garantir um ambiente seguro, protegendo seus dados e seu dinheiro.

Superbet: A Primeira Casa de Aposta Legalizada no Brasil

A Superbet fez história ao ser a primeira casa de apostas regulamentada no Brasil, marcando um momento importante para o setor.

Com a licença concedida sob o novo marco regulatório, a Superbet reforça seu compromisso com a legalidade e a segurança, servindo de referência para outras plataformas.

Melhores casas de apostas regulamentadas no Brasil

Com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, as melhores casas de apostas já estão em processo de licenciamento e algumas já estão regulamentadas. 

Esse movimento visa proporcionar mais segurança e transparência para os apostadores, garantindo que plataformas confiáveis estejam alinhadas com as normas nacionais.

Betnacional

A Betnacional é confiável e está em conformidade com a Lei Nº 14.790, e agora opera dentro do sistema regulamentado de apostas de quota fixa no Brasil. 

Com essa regulamentação, a casa não só garante segurança para os apostadores, mas também assegura um ambiente de transparência e confiabilidade. 

A plataforma de bets é uma das casas de apostas mais competitivos e oferece uma excelente experiência em apostas ao vivo. 

Além disso, Betnacional facilita bastante a vida dos apostadores com o foco em opções de pagamento em PIX, cartão de crédito e boleto, o que traz mais praticidade para o dia a dia.

18+ Jogue com responsabilidade. Requerimento SIGAP 0069/2024, autorizado pela Portaria SPA/MF no. 246 de 2025.

Betano

A Betano opera legalmente no Brasil, possuindo licença emitida pelas categorias Malta Gaming Authority (MGA/CRP/152/2007), reconhecida internacionalmente. 

Essa licença permite que a Betano ofereça serviços de apostas esportivas e cassino online aos jogadores brasileiros. 

Além disso, a Betano está em processo de obtenção de autorização junto ao Ministério da Fazenda para operar conforme as regulamentações nacionais vigentes.

Portanto, apostar na Betano é legal e seguro, garantindo aos usuários uma experiência confiável e alinhada às normas internacionais e nacionais.  

O destaque de Betano está nas promoções de boas-vindas e no cashback oferecido para novos jogadores, o que permite que você tenha uma experiência com mais retorno. 

18+ Jogue com responsabilidade. Requerimento SIGAP 0001/2024, autorizado pela Portaria SPA/MF no. 246 de 2025.

Bet365

A bet365 é uma das empresas que aguarda a licença do Governo Federal para operar no Brasil. 

A solicitação da licença da Bet365 foi feita em 14 de agosto de 2024, ao SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), sob o número 0021/2024. 

A Bet365 é confiável, com anos de experiência no mercado internacional e uma sólida reputação entre os apostadores. A Bet365, uma das gigantes no mercado de apostas, já iniciou o processo de regularização junto ao governo brasileiro. 

Embora a aprovação ainda esteja em andamento, é uma das mais confiáveis e completas do mercado, com inúmeras opções de esportes e benefícios que agradam qualquer tipo de apostador. 

18+ Jogue com responsabilidade. O jogo pode ser viciante. Site autorizado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda a operar no Brasil

Betsson

A Betsson, renomada operadora de apostas esportivas e jogos online, solicitou recentemente uma licença para operar no Brasil. 

A casa de apostas, que já possui licenças em países como Argentina, Peru e Colômbia, busca expandir sua presença na América Latina. 

A obtenção de uma licença no Brasil permitirá à empresa operar legalmente, oferecendo aos apostadores brasileiros um ambiente seguro e regulamentado para suas apostas. citeturn0search33

18+ Jogue com responsabilidade. O jogo pode ser viciante. Em processo de autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Associado ao CONAR.

Como escolher uma casa de apostas regulamentada no Brasil?

Escolher casas de apostas regulamentadas no Brasil é essencial para garantir uma experiência segura. Veja alguns critérios:

1. Verifique a licença

Parece óbvio, mas é o mais importante: escolha sempre uma casa que tenha licença para operar. 

Com a Lei 14.790/2023, todas as casas regulamentadas no Brasil precisam de autorização do Ministério da Fazenda.

métodos de pagamento

2. Métodos de pagamento seguros

Dê preferência a casas de apostas regulamentadas que aceitam os métodos de pagamento autorizados pela legislação. 

Aposte em sites de apostas que pagam via PIX, TED, cartão de débito e cartões pré-pagos.

Além de facilitar os depósitos e saques, essas opções trazem praticidade e segurança. Assim, você pode focar no que interessa: fazer seus palpites sem dor de cabeça.

atendimento ao cliente

3. Suporte ao cliente eficiente

Imagina ter um problema e não conseguir resolver? Por isso, priorize casas de apostas legalizadas no Brasil que contem com atendimento ao cliente fácil de acessar e rápido para responder. 

Um bom suporte pode ser a diferença entre resolver um problema em minutos ou ficar esperando por dias, ou seja, prefira plataformas que ofereçam atendimento em português e com múltiplas opções de contato, como chat ao vivo, e-mail e telefone.

variedade de mercados e apostas

4. Variedade de esportes e tipos de aposta

Se você é fã de futebol, MMA, apostas na NBA ou até esportes mais nichados, como tênis de mesa, escolher uma casa que tenha uma boa variedade de opções é um ponto a favor. 

Boas casas regulamentadas oferecem múltiplas opções de apostas esportivas, incluindo odds competitivas e apostas ao vivo.

E se você quiser explorar as probabilidades de cada esporte e casa de apostas, nós recomendamos nossa calculadora de odds!

As casas de apostas que estão se regularizando no Brasil ou já possuem licença internacional, como Malta ou Curaçao, oferecem uma camada extra de segurança. 

O que significa que estão comprometidas com a transparência e possuem sistemas robustos de proteção ao apostador. 

Portanto, escolher casas regulamentadas ou em processo de licenciamento no Brasil garante que você terá suporte e um ambiente confiável.

Como saber quais são as casas de apostas regulamentadas no Brasil?

Para conferir a lista de casas de apostas regulamentadas no Brasil, siga estas dicas:

1

Consulte o site do governo

A partir da regulamentação das apostas esportivas no Brasil pela Lei Nº 14.790/2023, o Ministério da Fazenda assumiu o papel de supervisionar o setor, com a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF). 

O site oficial do governo disponibiliza informações atualizadas sobre as casas de apostas em processo de licenciamento ou já licenciadas. 

Para verificar, acesse o site do Ministério da Fazenda e procure a lista oficial das casas regulamentadas no Brasil.

2

Acompanhe notícias e atualizações de Órgãos Reguladores

Além do site do governo brasileiro, é comum que órgãos internacionais, como a Malta Gaming Authority (MGA) e a Curaçao eGaming, publiquem informações sobre as casas de apostas regulamentadas em seus países. 

Essas plataformas podem ser indicadoras confiáveis, especialmente para casas que já operam com licenças de outros locais e estão em processo de obtenção da licença brasileira.

3

Conte com fontes de Confiança como o BrasilApostas

Para facilitar sua escolha, o BrasilApostas (nosso site) atualiza constantemente uma lista das casas regulamentadas ou em processo de regulamentação no Brasil. 

Aqui, você encontra informações detalhadas sobre a situação de cada casa, ajudando a escolher uma plataforma segura e alinhada às normas brasileiras.

4

Verifique a licença no próprio site da Casa de Apostas

As casas regulamentadas no Brasil costumam exibir suas licenças e certificados de regulamentação diretamente no site, geralmente no rodapé da página principal. 

Nessa seção, você deve encontrar o número da licença e o órgão emissor. Se tiver dúvidas, não hesite em entrar em contato com o atendimento ao cliente para confirmar se a casa está em processo de regularização junto ao governo brasileiro.

O mercado de apostas no Brasil está em constante transformação, e as normas podem evoluir rapidamente. 

Por isso, acompanhar portais especializados, como BrasilApostas, e as atualizações governamentais é a melhor forma de se manter informado.

Seguindo essas dicas, você garante que sua experiência de apostas seja segura, com respaldo legal e um ambiente protegido para se divertir com tranquilidade.

Lista de Casas de Apostas Legalizadas no Brasil

Aqui estão algumas das principais casas de apostas regulamentadas no Brasil.

É importante notar que o processo de regulamentação está em andamento, e a lista oficial de empresas autorizadas pode ser consultada no site do Ministério da Fazenda.

Casa de ApostasRazão Social
BetanoKaizen Gaming International Ltd
Bet365Hillside (New Media Malta) Plc
BetssonBetsson AB
SportingbetEntain Plc
BetnacionalNSX Enterprises N.V.
BetfairFlutter Entertainment Plc
1xBet1X Corp N.V.
BetwayBetway Limited
BetmotionVision Media Services N.V.
KTOKTO Group
ParimatchParimatch Tech
EstrelaBetEstrelaBet Entretenimento Ltda
BetwarriorBetWarrior Group
LeoVegasLeoVegas AB
RivaloMatchserv Solutions N.V.
BetbooGVC Holdings Plc
BetcrisTV Global Enterprises Ltd
188BetCube Limited
MarathonbetPanbet Curacao N.V.
PinnacleRagnarok Corporation N.V.
MatchbookA2FBR LTDA
BetMGMBOA LION S.A.
Galera BetGALERA GAMING JOGOS ELETRONICOS S.A.
Rei do PitacoMMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA
Bolsa de ApostaA2FBR LTDA
LanceBetBLAC JOGOS LTDA
Mr Jack BetNSX BRASIL S.A.
VBetSC OPERATING BRAZIL LTDA
Faz o Bet AíLINDAU GAMING BRASIL S.A.
BetBraA2FBR LTDA

Acima, apresentamos as 30 principais casas de apostas online com licença. Para acessar a lista completa de casas de apostas regulamentadas no Brasil, consulte o site do site oficial do Ministério da Fazenda

Com a regulamentação em andamento, apostar em casas de apostas legalizadas no Brasil garante mais segurança, transparência e confiabilidade para todos os jogadores.

Perguntas Frequentes sobre Casas de Apostas Regulamentadas no Brasil

Autor

Cristina Alves

Jornalista e fã de esportes, aqui eu compartilho as principais dicas, notícias e estratégias para aprimorar sua experiência no emocionante mundo das apostas esportivas!